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Tag: direito civil
Quais são os legados deixados por Roma mesmo depois da queda às sociedades ocidentais?
Quem está aposentado e continua trabalhando e contribuindo têm direito à revisão?
Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito DA SRIII
O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.
Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?
Quem tem direito ao salario familia
Quem tem direito de pegar o FGTS inativo?
Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?
Regime jurídico do direito do trabalho
Quantos dias após registro perco o seguro desemprego?
Como Rousseau pensaram os conceitos de estado de natureza e contrato social?
O que é auxilio natalidade quem tem direito
Qual a responsabilidade no Direito Ambiental?
É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?
A importância da filosofia como ferramenta ético e direito para a sociedade PDF
Quanto ao direito do trabalho é correto afirmar que?
Novo bolsa família 2022 quem tem direito
De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito a cidadania
Quais as principais características das sete fontes do direito internacional público?
São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso?
É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?
O que é o elemento é o que é o objeto de conexão de uma norma de DIPr?
É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?
É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?
Qual a importância da Revolução Francesa para a história do direito e da cidadania?
Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?
É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo?
Qual a importância da Conferência de Estocolmo para o direito ambiental brasileiro?
O que é elemento de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?
É subjetiva quanto a pessoas jurídicas de direito privado prestadores de serviços públicos?
Quando uma norma de Direito Internacional Privado disciplina um assunto é considerada indireta?
Qual o objetivo do Direito Internacional Privado no ordenamento jurídico brasileiro?
Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?
Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.
Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?
É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?
São válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
Sobre o direito de representação em matéria sucessória é incorreto dizer
O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.
Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será divisível.
O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.
Quanto tempo tenho que ficar junto para a pessoa ter direito nos bens?
Qual a diferença entre policia federal civil e militar
Quais as modificações que o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe ao conceito de incapacidade?
Sobre o fundamento do Direito do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA
O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?
Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?
Onde ficam os pulmões no corpo humano
Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?
O que significa agência da Previdência Social ceab reconhecimento de direito SRII?
Endereço AGÊNCIA da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SRI
Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?
Estou desempregada e grávida tenho direito a algum benefício em Portugal?
Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?
Quais são as primeiras normas de Direito?
A regra geral da segurança formal do Direito no tempo não atinge os Direitos Humanos
Como se dá a recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos na ordem jurídica interna?
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e materialmente fundamental?
Como fica a aposentadoria para quem já tem direito adquirido?
O que é um contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?
Quando será possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito?
Tipos de cancer que dão direito a isenção de ipva
Quais os principais tratados declarações do Direito Internacional Ambiental?
Quais os principais tratados de declarações do direito Internacional ambiental?
O que significa olho direito tremendo
Como saber se tenho direito ao dinheiro do banco central
Quem trabalha de carteira assinada tem direito a pensão alimentícia?
Quais são os requisitos para que o STJ homóloga a sentença arbitral estrangeira e em quais hipóteses o tribunal pode negar a homologação?
Quem fez o saque aniversário tem direito ao saque emergencial 2022?
Quem antecipou o saque aniversário tem direito ao saque emergencial?
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica
É possível a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno no capital social da empresa pública?
Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?
Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?
O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?
O que é preciso para ser policial civil
Qual à diferença entre propriedade industrial e direito autoral?
Qual a importância do direito do trabalho para as relações empregado e empregador?
O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?
Quais foram os grupos que guerrearam nos campos de batalha durante a Guerra Civil Espanhola?
Quando o funcionário não tem direito a vale transporte
Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil?
Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?
A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo
Quem é aposentado e ainda trabalha com carteira assinada tem direito no abono do PIS?
Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento em Minas Gerais?
Quem tem direito a diferença que o INSS vai pagar?
Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os princípios do Estado de Direito democrático
Qual o papel da participação popular na gestão de política pública?
Which of the following was a consequence of the supreme court decisions in 1883 called the civil rights cases?
A importância da cidadania para a democracia é estados democráticos
Qual o conceito de ação é como se difere do processo para o direito?
Concurso polícia civil rj - investigador
Qual a responsabilidade do sócio administrador?
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